Pregão Eletrônico - SRP Nº. 006/2021/EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2021

   O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUNHAÉM, através da Comissão Permanente De Licitação, e da sua Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 695/2021, de 30 de julho de 2021, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal n° 10.520/2002, de 17 de setembro de 2002; do Decreto Federal nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 029/2021 de 19 de junho de 2021; da Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2006, e aplicando-se subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade e às exigências estabelecidas neste edital.

• RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS POR MEIO ELETRÔNICO: A partir das 08h00 horas do dia 28/09/2021 às 08h30min do dia 11/10/2021.

• INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 11/10/2021.

• REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF);

• LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br.

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